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Contratações | Transferências | Processos jurídico-desportivos 

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Hugo Vaz Serra

Percurso profissional & filiações

  • Sócio da Vaz Serra & Associados – Sociedade de Advogados, SPRL (act.)
  • Juiz árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto (Portugal), (2015-act.)
  • AESE Business School: Programa de Gestão e Liderança (2012-2013)
  • Advogado interno e TMS Manager no Sporting Clube de Portugal SAD (2004-2015)
  • Frequência do curso de doutoramento em direito desportivo: Faculdade de Direito e Economia da Universidade de Lleida, Espanha (2005-2007)
  • Advogado associado da Vaz Serra & Associados – Sociedade de Advogados (2003-2006)
  • Inscrito como advogado na Ordem dos Advogados (Portugal (2003-act.)
  • Master em Direito Desportivo: INEFC – Universidade de Lleida, Espanha (2003-2005)
  • Inscrito na Ordem dos Advogados (Portugal) como advogado-estagiário (2001-2003)
  • Licenciatura em direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (2001)

Membro da OA – Ordem dos Advogados

Sobre

  • Advogado
  • Mais de 12 anos de experiência  na área de prática do futebol.
  • Experiência na atividade jurídica de assessoria à gestão de clube de futebol.
  • Experiência em contencioso desportivo a nível de CAS – Lausanne, Suíça.
  • Advogado interno em clube de topo português até 2015.
  • Juiz Árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto de Portugal.
  • Membro da APDD – Associação Portuguesa de Direito Desportivo.
  • Contratos, transferências, parcerias, financiamento, jogadores, agentes, processos jurídico-desportivos, planeamento, consultoria.

Hugo Vaz Serra exerce atividade na área do futebol há quase 13 anos. Durante mais de 11 anos esteve contratualmente vinculado ao Sporting Clube de Portugal, integrando equipa onde pôde assessorar diversos conselhos de administração e departamentos de futebol. Assumiu em 2016 um novo desafio profissional na mesma área: a assessoria jurídica, autónoma e livre no mundo desportivo, enquanto advogado na VAZ SERRA & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados SPRL.

Hugo Vaz Serra é advogado com escritório em Lisboa, Portugal, de onde rapidamente se pode deslocar, em cerca de três horas de voo, até à Suíça, país que alberga a maioria os órgãos e entidades desportivas mundiais entre os quais o Tribunal Arbitral do Desporto internacional (TAS/CAS). Em Portugal exerce ainda funções de juiz árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto português (TAD), podendo consultar aqui o seu curriculum disponibilizado no sítio do TAD.

Exerce preferencialmente na área do futebol, do desporto e dos eSports.

Na sua área de atuação encontram-se todos os clubes e aqueles que com eles interagem nas suas funções desportivas, nomeadamente dirigentes, gestores, advogados-internos, intermediários, atletas, treinadores, árbitros ou praticantes.

a certo argentário ventrudo, já grisalho, escutei eu este juízo admirativo: – “Que multidão imensa o futebol arrasta! Antigamente eram os touros; agora é o bolapé. Sinto-me capaz de comprar um cento de acções a um bom clube de futebol”

Sílvio Lima, Desportismo Profissional: desporto, trabalho e profissão, Editorial “Inquérito”, 1ª Edição, 1939, Lisboa.

Áreas de atuação

Contratações | Transferências | Processos jurídico-desportivos

Destinatários

Em todos os desportos, nos eSports e, particularmente, no futebol, Hugo Vaz Serra assessora todos os interessados, em especial gestores de SDUQ, administradores de SAD ou dirigentes de clubes, detentores de participações sociais, diretores, advogados internos, agentes/intermediários, investidores, jogadores e antigos jogadores, atletas, treinadores, árbitros, membros de federações e associações, agentes de jogos.

FUTEBOL

Assessora no apoio no registo de jogadores, na estabilidade contratual (rescisões e blindagem de contratos), no cumprimento com as regras FIFA sobre a influência de terceiros (TPO) e proteção de menores de idade, compensação de formação e mecanismo de solidariedade, convocatórias para seleções nacionais, fair play financeiro, pagamentos ou recebimentos em mora, dopagem e processos disciplinares.

Contratos

Hugo Vaz Serra assessora preferencialmente em todos os contratos relativos a atletas ou jogadores, tanto de trabalho (nomeadamente celebrações, rescisões e blindagem) como de prestação de serviços, contratos de transferência, direitos de imagem, investimentos, marketing, patrocínio. A nível prático, a consultoria pode ser prestada previamente ao início das negociações ou durante a negociação de contratos, na elaboração, revisão e conclusão das minutas, no exercício de direitos contratuais, no termo dos contratos com justa causa ou justo motivo, ou para reclamar o cumprimento do contrato, o pagamento ou a indemnização em caso de incumprimento pela parte contrária.

Federações & Associações

Seja no desporto ou nos eSports, Hugo Vaz Serra pode auxiliá-lo na elaboração de estatutos, regulamentos e outros documentos organizativos, de funcionamento.

Transferências

Efectuamos transferências de atletas oriundos dos mais variados mercados:  Argélia, Argentina, Bélgica, Brasil, Chile, Chipre, Colômbia, Egipto, Escócia, Espanha, EUA, França, Gana, Guiné-Bissau, Holanda, Inglaterra, Israel, Itália, Japão, Moçambique, Paraguai, Peru, Roménia e Rússia e Uruguai.

FIFA e TAS/CAS

Atua em processos perante as instâncias jurídicas da FIFA e, em sede de recurso da FIFA, confederações e outras federações internacionais, no TAS/CAS, em especial defendendo os direitos de atletas e clubes.

Outras áreas

Direito do trabalho, marcas & patentes, questões fiscais (impostos e segurança social), direito civil e das sociedades.

Contactos

Os serviços jurídicos serão prestados por Hugo Vaz Serra, advogado da VAZ SERRA & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados, SPRL, mediante convenção escrita onde se estipularão os serviços a prestar, a estimativa de despesas e os honorários nos termos do art. 105 do Estatuto da Ordem dos Advogados, Lei nº 145/2015. Nos termos do art. 106 da mesma lei é proibido o “acordo entre o advogado e o seu cliente, antes da conclusão definitiva da questão em que este é parte, pelo qual o direito a honorários fique exclusivamente dependente do resultado obtido na questão (…)”. Tenha presente que os honorários são livremente acordados, preferencialmente na forma escrita. Os esclarecimentos que solicitar serão prestados.

Morada:
Av. Sidónio Pais 16, 5º Dt. 1050-215 Lisboa, Portugal, União Europeia.

Distâncias aproximadas:
5 minutos até ao TAD – Tribunal Arbitral do Desporto
10 minutos até à FPF – Cidade do Futebol
20 minutos até ao Aeroporto Internacional de Lisboa
3 horas até à Suíça (sede do TAS/CAS, da FIFA, do COI e da generalidade dos organismos internacionais desportivos)

Telefone geral: +351 217 203 040
Fax: +351 213 880 051
Email: info@hugovazserra.com
Sítio da sociedade de advogados: www.vsa-law.net